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Leia
com atenção as nossas condições
de prestação de serviços !
1- A 100 Limite, Lda. compromete-se
a prestar os serviços descritos no documento
de venda.
2- Os serviços a prestar pela "100 Limite,
Lda." e descritos no documento de venda, serão
pagos integralmente pelo cliente de acordo com o prazo
estipulado no mesmo; quando o prazo não se encontre
especificado, subentende-se o pronto pagamento.
3- Quando estes serviços impliquem alojamento
de páginas web no nosso servidor, os contratos
de alojamento são automaticamente renovados por
igual período de tempo e nas condições
acordadas salvo alterações comunicadas
por escrito com a devida antecedência e que ao
não serem contestadas implicam o acordo por parte
do cliente. A 100 Limite, Lda., emitirá nos quinze
dias anteriores ao final do termo do serviço
prestado nova factura para pagamento dos serviços
referentes à prestação de serviços
para o período seguinte.
4- A instalação das páginas web
no respectivo espaço reservado para o efeito
no servidor, dentro dos packs de alojamento, são
da responsabilidade do cliente sempre que não
exista contrato de manutenção.
5- As páginas web instaladas no espaço
reservado para o efeito no nosso servidor; não
poderão ter conteúdos, informação
ou serviços considerados ilegais, imorais, proibidos
ou outros que possa afectar o bom nome e interesses
de 100 Limite, Lda.
sendo totalmente proibidas, estas decisões de
exclusão por parte de 100 Limite, Lda, ainda
que posteriores ao alojamento não poderão
ser contestadas.
6- O cliente não poderá utilizar o espaço
que lhe foi reservado para efectuar prestação
de serviços a terceiros, se esses serviços
colidirem ou competirem com os serviços/interesses
de 100 Limite, Lda; salvo acordo por escrito.
7- A 100 Limite, Lda. compromete-se a manter o bom funcionamento
do servidor de molde a prestar os serviços acordados
de forma correcta; não podendo no entanto ser
considerada responsável por quaisquer danos ou
prejuízos provocados directa ou indirectamente
por motivos de força maior que ultrapassem o
seu razoável controle, nomeadamente, e sem prejuízo
de outros, os seguintes: guerra ou outras actividades
militares, terrorismo, revolta ou motim, sabotagem,
vandalismo, pirataria, acidente, ruptura ou falha de
sistemas eléctricos, electrónicos, de
telecomunicações ou outro equipamento;
greve, bloqueios ou interferências de ordem legislativa,
administrativa ou judicial.
Face a uma ocorrência de força maior, 100
Limite, Lda. reserva-se o direito de suspender a prestação
do serviço, comprometendo-se quer a discutir
com o cliente a melhor forma de encontrar uma solução
satisfatória para ambas as partes; quer a envidar
todos esforços para retomar o normal funcionamento
e prestação de serviços.
8- O Cliente reconhece expressamente que a Internet
é uma rede aberta a qualquer utilizador de qualquer
parte do mundo, neste sentido e apesar de todos os esforços
da "100 Limite, Lda." para manter o servidor
em boas condições de funcionamento, a
"100 Limite, Lda." não assume qualquer
responsabilidade resultante da detriorização
do seu desempenho ou conteúdo em virtude de comportamentos
ou infracções realizados por terceiros
por vias fraudulentas ou ilegais.
9- O Cliente, em caso de necessidade, poderá
recorrer ao nosso suporte técnico, através
do e-mail suporte@100h.com.
10- A 100 Limite, Lda. reserva-se o direito de rescindir
a prestação de serviços acordada
se alguma das nossas condições de prestação
de serviço/venda não forem cumpridas.
Qualquer uso indevido do site ou posteriores alterações
de conteúdo ou do espaço disponibilizado
no servidor para o efeito, que violem ou venham a violar
estas condições de prestação
de serviços, serão sujeitas à imediata
acção por parte de 100 Limite, Lda e que
implicará a imediata e total desactivação
do site, podendo incorrer na aplicação
por parte das entidades competentes das coimas legisladas.
11- As facturas emitidas por 100 Limite, Lda. deverão
ser pagas pelo cliente dentro do prazo nelas assinalado,
incorrendo o cliente na suspensão imediata dos
serviços se esse prazo for ultrapassado. O não
pagamento do nome de domínio perante a respectiva
entidade reguladora está sujeito ao cancelamento
do domínio o que originará a suspensão
do acesso ao site. 100 Limite, Lda. não se responsabiliza
por qualquer prejuízo sofrido pelo cliente que
incorra nessas suspensões resultantes do incumprimento
por parte deste do estabelecido.
12- Todos os serviços prestados e ou contratados
com 100 Limite, Lda. nomeadamente os referentes a webdesign,
serão sua propriedade exclusiva, com todos os
direitos reservados até ao seu integral pagamento
por parte do cliente.
13- Quando o cliente prescinda por escrito dos serviços
fornecidos por 100 Limite, Lda. antes do termo do contrato
vigente, tal não implicará a devolução
por parte da 100 Limite, Lda. de qualquer valor referente
ao tempo em falta.
14- Se 30 dias após apresentação
das provas de trabalho resultante de adjudicação
de prestação de serviços não
se obtiver qualquer resposta por parte do cliente, apesar
de todos os esforços efectuados nesse sentido
por 100 Limite, Lda.; este perde todos os direitos sobre
o trabalho realizado e não haverá lugar
à devolução dos valores pagos a
titulo de adjudicação ou outros.
15- O serviço de Manutenção e Actualização
de websites, contratado com a 100 Limite, Lda. é
exclusivo para alojamentos no nosso servidor, encontrando-se
a 100 Limite, Lda., desvinculada da prestação
desse serviço se o cliente rescindir ou mudar
o seu contrato de alojamento para outro servidor, não
havendo lugar à devolução de qualquer
valor referente ao tempo por utilizar. As actualizações
serão sempre da responsabilidade do cliente,
efectuadas a seu pedido e disponibilizadas por este
em formato digital. Entende-se que o número de
horas contratado anualmente com o cliente se esgota
com o termo do contrato, não sendo acumuladas
com a sua renovação as horas não
utilizadas.
16- Os contratos de prestação de serviços
poderão não ser renovados por qualquer
das partes, mediante comunicação por escrito
com a antecedência mínima de 30 dias.
17- As condições de utilização
e prestação de serviços de 100
Limite, Lda. poderão ser alteradas a qualquer
momento, sem aviso prévio.
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